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  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20

    Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos

    Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:20

    Trânsito: sinal vermelho para a epidemia de mortes

    A cada 11 minutos e 21 segundos uma vida é destroçada nas ferragens, nas estradas, ruas ou calçadas brasileiras

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:10

    Acre é o estado mais encarcerador do país

    Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:25

    O povo pede: pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados

    Habitantes de 11 capitais brasileiras foram indagados sobre quais seriam as punições mais adequadas para os seguintes infratores: sequestrador; terrorista; marido que mata a mulher; jovens que matam; estuprador; político corrupto e traficante de drogas

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10

    Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

    Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de ?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da sociedade, que deveria ser levado a cabo ?por aqueles que almejam erradicar a marginalização para o bem de todos, ainda que para alcançarem esse desígnio sejam ?homens sem rosto??

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:10

    Das dificuldades nascem os milagres. Steve Jobs conseguiu vários

    Se você prestar atenção na maioria dos grandes êxitos individuais ou históricos (disso Steve Jobs é um grande exemplo), seja no mundo das artes ou das ciências, da tecnologia, dos esportes ou das profissões, você vai rapidamente perceber que quase tudo foi fruto de muita perseverança, de muita luta

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:40

    STF: Suprema Corte das contradições

    Antes o STF já havia exposto suas entranhas aporéticas (controvertidas) no caso do deputado Eduardo Azeredo, que renunciou ao mandato de deputado nas vésperas do seu julgamento criminal na Corte

  • Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:40

    Por maioria de votos o STF (ufa!) absolve ?ladrão? de galinha

    Mesmo tendo havido a imediata devolução das ?aves? ao seu proprietário, instaurou-se inquérito policial para apurar nos seus mínimos detalhes toda a engenhosidade da trama criminosa

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:40

    Violência e ?brasilianização? do mundo

    E se o mundo inteiro virasse um imenso Brasil? Seria um pesadelo ou uma utopia? Seria o mar virando sertão ou o sertão virando mar?

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:40

    Brasil tem 16 das 50 cidades mais violentas do mundo

    De 1500 a 1822 foram 322 anos de extorsão, roubos, escravidão, chicotadas, apropriações, estupros, humilhações, violências e extermínios

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:20

    Império da lei e o fracasso das nações

    A população e a mídia reclamam o império da lei repressiva; as pessoas em geral querem o império da lei que garante seus direitos e liberdades; os acusados e suspeitos desejam o império da lei processual, que impõe limites à atuação do Estado; ONGs, vítimas e setores da sociedade reivindicam o império da lei tanto para controlar os órgãos repressivos como para evitar as violações massivas dos direitos humanos

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:20

    Crimes da ditadura: militares podem ser processados?

    Pelo direito vigente, os crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar podem sim ser processados criminalmente

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:40

    Justiça com as próprias mãos

    Em ano eleitoral, é de se imaginar que o clima quente da reação emotiva contra a violência, tal qual o do verão, vai bem longe. O Brasil continua na contramão da história civilizatória

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:10

    ?Rolês? da Copa

    Quem só vê a superfície, não enxergará nunca a profundidade do problema, nem entenderá o complexo Brasil contemporâneo, onde o PIB representa, conforme o sociólogo Jessé Souza, quase 70% em ganhos de capital (lucros e juros), que beneficiam meia dúzia de grandes banqueiros e gigantes industriais, restando pouco mais de 30% (da renda total) para a massa salarial dos outros quase 200 milhões de brasileiros!

  • Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:10

    Prisão só para crimes violentos

    Cinquenta e cinco por cento dos presos recolhidos no sistema penitenciário brasileiro não praticaram crimes violentos; 30% referem-se a furto, receptação, porte ilegal de arma de fogo, corrupção, peculato e associação criminosa; 25% relacionam-se com o tráfico de drogas

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:10

    Mortes no trânsito e ?os planos de Deus?

    O que mais existe no Brasil, no entanto, é gente pouco ilustrada (3/4 da população não sabem ler ou escrever ou não entendem o que lê ou não sabem operações matemáticas mínimas ? pesquisa Inaf). As mortes no trânsito, de qualquer modo, são geradas por todos (ilustrados ou não ilustrados)

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:10

    Com poucos policiais, Brasil não reduz criminalidade

    O senso comum acredita numa relação direta entre o aumento do número de policiais e a prevenção da delinquência, que geraria mais segurança. O tamanho da força policial, no entanto, pode ou não contribuir para a diminuição dos níveis delitivos

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:10

    Como reagir (e prevenir) a criminalidade e a violência?

    Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da criminalidade e da violência (inclusive a que ocorre dentro dos presídios)

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:20

    Parasitismo e neoescravagismo no aeroporto de Guarulhos

    Construímos dois Brasis: o avançado e o atrasado. O que deu certo e o que deu errado

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10

    Fábrica de leis a todo vapor

    O Congresso Nacional, mais uma vez, comprovou o vaticínio de Ulisses Guimarães: "O que mete medo no político é o povo na rua". A máquina de fabricação de leis entrou em operação "full time"

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